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Estudante de Direito

Giovanni Correia Franco

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Artigo · há 11 anos

Análise do contraditório e ampla defesa no instituto da desconsideração da personalidade jurídica

1. Conceito de Pessoa Jurídica Antes de entrar no tema do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, se faz necessário contextualizar as pessoas jurídicas, a sua constituição , seus...

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Artigo · há 11 anos

O contraditório e ampla defesa no direito processual civil

1 – O Contraditório O contraditório consiste no princípio jurídico que melhor representa a estruturação democrática do processo civil. A democracia prevê a participação, no processo, a participação...

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Artigo · há 11 anos

Subordinação na relação de trabalho

1. Caracterização da subordinação na relação de trabalho Adentrando à gênese da palavra, o vocábulo explicitado no Diploma Legal é: "subordinação é o aspecto da relação de emprego visto pelo lado do...

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